Data de Envio | Setor | Ato |
22/09/2016 08:55
| DP | |
19/09/2016 13:06
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1846/2016 - |
16/09/2016 07:46
| COEX | Informação nº 6566/2016 - |
15/09/2016 11:12
| COFIT | Despacho Processual Diverso nº 622/2016 - |
05/08/2016 14:57
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 706/2016 - |
05/08/2016 14:57
| STP | Despacho Processual Diverso nº 190/2016 - |
12/07/2016 08:37
| GCDA | |
07/07/2016 14:44
| SMPjTC | Parecer nº 8973/2016 - não conhecimento Não
preenchimento das hipóteses de cabimento
previstas em Lei Orgânica. Não conhecimento.
Em observância ao princípio da
eventualidade, pela improcedência do pedido,
cf. COFIT. |
02/06/2016 15:26
| COFIT | Parecer nº 105/2016 - Pedido de Rescisão. Declarações que não podem ser consideradas como elementos de prova supervenientes. Pelo não conhecimento. Súmula nº 08 deste TC. Licitação. Convite. Ausência de justificativa. Número reduzido de participantes. Pela improcedência. |
02/06/2016 15:19
| GCDA | |
02/06/2016 15:14
| DAT | |
19/05/2016 10:12
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1023/2016 - |
18/05/2016 13:21
| DP | Informação nº 9746/2016 - |
18/05/2016 13:21
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6099/2016 - |