Processo 417410/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/05/2016 11:33
Autuado em 18/05/2016 11:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3764/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2016 Acórdão   3764/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2016 Acórdão   3764/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Requerente MAURO CORREA DE ALMEIDA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:19/05/16)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1846/2016
16/08/2016 1423 Acórdão nº 3764/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 04/08/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 1023/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6099/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2016 08:55 DP  
19/09/2016 13:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1846/2016 -
16/09/2016 07:46 COEX Informação nº 6566/2016 -
15/09/2016 11:12 COFIT Despacho Processual Diverso nº 622/2016 -
05/08/2016 14:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 706/2016 -
05/08/2016 14:57 STP Despacho Processual Diverso nº 190/2016 -
12/07/2016 08:37 GCDA  
07/07/2016 14:44 SMPjTC Parecer nº 8973/2016 - não conhecimento Não preenchimento das hipóteses de cabimento previstas em Lei Orgânica. Não conhecimento. Em observância ao princípio da eventualidade, pela improcedência do pedido, cf. COFIT.
02/06/2016 15:26 COFIT Parecer nº 105/2016 - Pedido de Rescisão. Declarações que não podem ser consideradas como elementos de prova supervenientes. Pelo não conhecimento. Súmula nº 08 deste TC. Licitação. Convite. Ausência de justificativa. Número reduzido de participantes. Pela improcedência.
02/06/2016 15:19 GCDA  
02/06/2016 15:14 DAT  
19/05/2016 10:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1023/2016 -
18/05/2016 13:21 DP Informação nº 9746/2016 -
18/05/2016 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6099/2016 -

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